Nossa Atuação
Soluções jurídicas pensadas para o seu tipo de problema.
Cada caso é analisado de forma estratégica para garantir a melhor condução — com clareza, agilidade e segurança desde o início.
Administrativo
Licitações, contratos públicos e mandados de segurança.
Ações envolvendo Concursos Públicos
Medidas judiciais para garantir nomeações (aprovados em cadastro de reserva ou preteridos), anular questões irregulares e reverter reprovações indevidas em exames médicos, físicos (TAF) ou psicotécnicos.
Defesa em Ação de Improbidade Administrativa
Representação técnica e estratégica de servidores, agentes políticos e particulares contra acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação de princípios administrativos.
Responsabilidade Civil do Estado
Ações indenizatórias para garantir a reparação financeira por danos morais, materiais ou estéticos causados por ação, negligência ou omissão de órgãos e agentes do poder público.
Cobrança de Verbas Remuneratórias para Servidores
Ações judiciais visando a implantação e o pagamento retroativo de progressões funcionais, gratificações, adicionais (insalubridade, noturno), horas extras e conversão de licença-prêmio em pecúnia.
Assessoria e Defesa em Licitações Públicas
Orientação preventiva, análise de editais, apresentação de impugnações e recursos administrativos para empresas que participam de certames e contratos com a Administração Pública.
Mandado de Segurança contra Atos Coatores
Medida judicial de rito rápido utilizada para proteger direitos líquidos e certos de servidores, empresas e cidadãos frente a abusos de poder, negativas ilegais e arbitrariedades do Estado.
Civil
Contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e direito imobiliário.
Ações Indenizatórias e Responsabilidade Civil
Reparação financeira por danos morais, materiais e estéticos.
Contratos Civis
Elaboração, revisão estratégica e rescisão de instrumentos contratuais para garantir segurança jurídica.
Direito Imobiliário
Assessoria em locações, despejo, atraso na entrega de obras e distratos imobiliários.
Regularização Fundiária
Procedimentos de usucapião (judicial e extrajudicial) e retificação de áreas.
Execução e Cobrança de Títulos
Recuperação de créditos envolvendo cheques, notas promissórias e contratos não cumpridos.
Defesa Patrimonial
Atuação em embargos de terceiro e medidas judiciais para proteger bens contra penhoras e bloqueios indevidos.
Consumidor
Defesa dos direitos do consumidor e resolução de conflitos de consumo.
Ações Revisionais Bancárias
Contestação de juros abusivos, venda casada e tarifas ocultas em financiamentos e empréstimos.
Indenizações por Negativação Indevida
Remoção do nome de cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa/Bacen) e ações de danos morais.
Defesa contra Fraudes Financeiras
Representação de vítimas de golpes do Pix, clonagem de cartões e empréstimos consignados fraudulentos.
Ações contra Planos de Saúde
Medidas de urgência contra negativas de cobertura, cirurgias, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos.
Falha na Prestação de Serviços
Reparação contra empresas de telefonia, internet, concessionárias de energia e fornecedores em geral.
Direito do Passageiro
Indenizações por atrasos, cancelamentos de voos, overbooking e extravio de bagagens.
Empresarial
Quadro Societário, LGPD, Propriedade Intelecual e Blindagem Patrimonial
Estruturação e Reorganização Societária
Assessoria na abertura de empresas, fusões, cisões, incorporações e constituição de Holdings.
Elaboração de Contratos Comerciais (B2B)
Redação e revisão de contratos de fornecimento, prestação de serviços, franquias e parcerias.
Resolução de Conflitos Societários
Mediação e atuação judicial em disputas entre sócios, exclusão de sócios e apuração de haveres.
Propriedade Intelectual e Marcas
Registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais junto ao INPI.
Blindagem Patrimonial e Gestão de Riscos
Estratégias preventivas para proteger o patrimônio dos sócios contra passivos da empresa.
Adequação à LGPD e Compliance
Implementação de políticas de privacidade, governança corporativa e adequação às leis de proteção de dados.
Família
Divórcios, guarda, pensão alimentícia e inventários.
Divórcios e Dissoluções de União Estável
Condução ágil (em cartório ou judicial), garantindo a justa partilha de bens.
Pensão Alimentícia e Execução
Ações de fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos atrasados.
Guarda e Regulamentação de Convivência
Defesa dos direitos dos filhos na definição de guarda (compartilhada ou unilateral) e visitas.
Inventários e Partilhas
Realização de inventários extrajudiciais (mais rápidos) e judiciais para a transição patrimonial segura.
Planejamento Sucessório
Estruturação de testamentos, doações com reserva de usufruto e estratégias para redução de impactos fiscais.
Contratos Afetivos
Elaboração de pactos antenupciais, contratos de namoro e de convivência para prevenir disputas futuras.
Penal
Defesa criminal, habeas corpus e recursos em todas as instâncias.
Tribunal do Júri
Defesa técnica e estratégica em crimes contra a vida, desde a fase de pronúncia até o plenário.
Direito Penal Econômico
Advocacia voltada a crimes financeiros, lavagem de dinheiro, estelionato e fraudes complexas.
Liberdade e Medidas de Urgência
Plantão de flagrantes, audiências de custódia e impetração de Habeas Corpus em todas as instâncias.
Defesa na Lei de Drogas
Atuação em acusações de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Crimes contra a Administração Pública
Defesa em casos de corrupção, peculato, concussão e fraudes em licitações.
Investigação e Execução da Pena
Acompanhamento em inquéritos policiais, progressão de regime, livramento condicional e remição de pena.
Previdenciário
Aposentadorias, pensões, auxílios e revisões de benefícios do INSS.
Planejamento Previdenciário
Cálculo e estruturação para descobrir a regra mais vantajosa e o momento exato para se aposentar.
Concessão de Aposentadorias
Pedidos e recursos para aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e rural.
Benefícios por Incapacidade
Reversão de altas indevidas do INSS e ações para AuxílioDoença e Aposentadoria por Invalidez.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
Atuação para garantir renda a idosos e pessoas com deficiência (incluindo crianças com TEA/Autismo).
Pensão por Morte e Salário-Maternidade
Regularização de dependentes e liberação de benefícios negados administrativamente.
Adicional de 25%
Ações judiciais para garantir o acréscimo financeiro a aposentados que necessitam de assistência permanente (cuidadores).
Trabalhista
Defesa de empregados e empregadores, acordos e rescisões contratuais.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Ações para combater a informalidade e a "pejotização" fraudulenta.
Rescisão Indireta
Defesa do trabalhador para garantir a saída com todos os direitos quando a empresa comete faltas graves.
Cobrança de Verbas Sonegadas
Ações para recebimento de horas extras, equiparação salarial, comissões e adicionais (insalubridade/periculosidade).
Indenizações por Doenças e Acidentes
Reparação por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais (Burnout, LER/DORT, depressão).
Defesa contra Assédio
Atuação firme contra assédio moral e sexual no ambiente corporativo.
Reversão de Justa Causa
Medidas judiciais para anular demissões desproporcionais e recuperar verbas rescisórias.
Tributário
Planejamento tributário, defesa fiscal, recuperação de créditos tributários e consultoria em impostos.